Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à As Melodias do Amor!
As Melodias do Amor é um nome empresarial assumido (DBA – “Doing Business As”) registrado e operado por Elijah Ayobami Adebayo, pessoa física e empresário individual nos Estados Unidos, com localização operacional em Aubrey, Texas, Estados Unidos.
As Melodias do Amor não constitui uma pessoa jurídica separada de seu proprietário. Para fins destes Termos de Serviço, as referências a “As Melodias do Amor”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Elijah Ayobami Adebayo, operando sob o nome empresarial assumido (DBA) As Melodias do Amor.
Operamos esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar aos nossos clientes uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).
Nossa loja virtual utiliza a plataforma de comércio eletrônico fornecida pela Shopify, que nos permite disponibilizar nossos produtos e Serviços aos clientes. A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica da loja, mas não é a proprietária nem a operadora da As Melodias do Amor.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossos Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações, incluindo disposições relacionadas a pedidos, produtos digitais personalizados, pagamentos, entrega, propriedade intelectual, garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, inclusive ao realizar uma compra, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com nossa Política de Privacidade, não deverá utilizar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui capacidade legal para celebrar contratos de acordo com as leis aplicáveis em sua jurisdição ou que possui autorização adequada de seu responsável legal.
Para utilizar determinados recursos dos Serviços ou adquirir nossos produtos, poderá ser necessário fornecer determinadas informações, incluindo nome, endereço de e-mail, telefone, informações de faturamento, informações de pagamento e detalhes necessários para a personalização do produto.
Você declara e garante que todas as informações fornecidas à nossa loja são verdadeiras, atuais e completas e que possui o direito de fornecer tais informações.
Você é responsável por manter a segurança das credenciais de sua conta, quando aplicável, e por todas as atividades realizadas por meio dela.
Você não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para outra pessoa sem nossa autorização.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
A As Melodias do Amor oferece músicas digitais personalizadas, produzidas individualmente com base nas informações fornecidas pelo cliente, incluindo, conforme aplicável, nome do destinatário, ocasião, estilo musical, preferências e histórias, memórias ou outros detalhes pessoais.
Cada música é um produto personalizado. O cliente é responsável por fornecer informações suficientemente precisas e completas para permitir a produção da música.
Fazemos esforços razoáveis para representar nossos produtos e Serviços de forma precisa em nossa loja virtual. Entretanto, exemplos de músicas, áudios, imagens, vídeos, avaliações e outros materiais apresentados no site têm finalidade ilustrativa e não significam que o produto personalizado adquirido será idêntico a qualquer exemplo anteriormente apresentado.
Devido à natureza criativa e personalizada do produto, elementos como letra, melodia, arranjo, interpretação, estrutura e estilo poderão variar entre diferentes músicas.
Todas as descrições, características, preços e disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações, na medida permitida pela legislação aplicável.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos ou Serviços, bem como limitar sua disponibilidade em determinadas regiões ou jurisdições, quando permitido por lei.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você apresenta uma oferta de compra dos produtos ou Serviços selecionados.
Seu pedido estará sujeito à confirmação e ao processamento do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou solicitar informações adicionais relacionadas a um pedido quando houver motivos legítimos para fazê-lo, incluindo suspeita de fraude, informações incompletas, impossibilidade de produzir o conteúdo solicitado ou problemas relacionados ao pagamento.
Caso seja necessário alterar ou cancelar um pedido, tentaremos entrar em contato utilizando as informações fornecidas durante a compra.
Como nossas músicas são personalizadas com base nas informações fornecidas pelo cliente, recomendamos que todos os detalhes sejam cuidadosamente revisados antes da conclusão do pedido.
Depois que a produção de uma música personalizada tiver sido iniciada, determinadas alterações ou cancelamentos poderão não ser possíveis, sem prejuízo dos direitos obrigatórios concedidos ao consumidor pela legislação aplicável.
Pedidos elegíveis a alterações, reembolsos ou outras soluções serão tratados de acordo com nossa Política de Reembolso e com a legislação aplicável.
Você declara que os produtos adquiridos destinam-se ao seu uso pessoal, familiar ou para presente, salvo acordo expresso em contrário.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços, descontos e promoções apresentados em nossa loja estão sujeitos a alterações. O preço aplicável a um pedido será aquele apresentado ao cliente no momento da conclusão da compra, sujeito a eventuais impostos, taxas ou encargos aplicáveis.
Dependendo da localização do cliente, os preços poderão ser apresentados em diferentes moedas.
Os pagamentos poderão ser processados por provedores de pagamento terceirizados disponibilizados em nosso checkout. Os métodos disponíveis poderão variar de acordo com o país, moeda, valor da transação e disponibilidade do respectivo provedor.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas.
Ao utilizar um método de pagamento, você declara que está autorizado a utilizá-lo e concorda em pagar o valor total apresentado no momento da conclusão da compra.
Determinados provedores de pagamento poderão aplicar seus próprios termos, procedimentos de segurança, verificações, taxas ou políticas.
SEÇÃO 5 - ENTREGA DIGITAL
Os produtos oferecidos pela As Melodias do Amor são produtos digitais personalizados. Nenhum produto físico é enviado ao cliente, salvo indicação expressa em contrário.
A música concluída será entregue digitalmente utilizando as informações de contato fornecidas pelo cliente, podendo incluir e-mail, link para acesso ou download, WhatsApp quando disponibilizado pelo cliente, ou outro meio eletrônico informado durante o processo de compra.
Os prazos de produção e entrega aplicáveis serão aqueles apresentados no momento da compra. Atualmente, poderão ser oferecidas modalidades de entrega padrão e prioritária, conforme disponibilidade.
Os prazos de entrega começam a ser considerados após a confirmação do pagamento e o recebimento das informações necessárias para a produção da música.
Caso as informações fornecidas pelo cliente estejam incompletas, incorretas ou exijam esclarecimentos adicionais, o prazo de produção poderá ser afetado até que as informações necessárias sejam recebidas.
Embora façamos esforços razoáveis para cumprir os prazos informados, poderão ocorrer atrasos decorrentes de circunstâncias fora do nosso controle razoável, problemas técnicos ou necessidade de esclarecimentos relacionados ao pedido.
O cliente é responsável por fornecer endereço de e-mail, telefone ou outras informações de contato corretas para a entrega digital.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nosso site e nossos Serviços, incluindo, entre outros, marca, logotipo, textos, elementos gráficos, imagens, vídeos, áudios, design, estrutura, seleção e organização do conteúdo, são de propriedade da As Melodias do Amor, de seu proprietário, licenciantes ou respectivos titulares e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Estes Termos permitem que você utilize o site e os Serviços para fins pessoais e legítimos.
Você não poderá reproduzir, distribuir, modificar, republicar, explorar comercialmente ou criar trabalhos derivados do conteúdo do site sem autorização prévia por escrito, exceto quando permitido por lei.
As músicas personalizadas adquiridas destinam-se, por padrão, ao uso pessoal e não comercial do cliente, incluindo sua utilização como presente e compartilhamento pessoal.
Qualquer uso comercial, publicidade paga, sincronização comercial, revenda, sublicenciamento ou exploração comercial de uma música poderá exigir autorização ou licença adicional por escrito.
Nada nestes Termos concede ao cliente direitos sobre a marca, logotipo, identidade visual, site ou outros ativos proprietários da As Melodias do Amor.
Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer acesso a ferramentas, funcionalidades ou serviços oferecidos por terceiros.
Essas ferramentas poderão ser disponibilizadas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, estando também sujeitas aos termos e políticas dos respectivos provedores.
Não controlamos todos os serviços de terceiros e, na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por atos ou omissões de terceiros independentes.
O uso de ferramentas opcionais de terceiros é de responsabilidade do cliente, que deverá analisar os respectivos termos e políticas antes de utilizá-las.
Poderemos futuramente oferecer novos recursos ou funcionalidades por meio dos Serviços. Esses recursos também poderão estar sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços poderão conter materiais, recursos ou links para sites e serviços operados por terceiros.
Não controlamos necessariamente esses sites ou serviços e não somos responsáveis por seu conteúdo, precisão, disponibilidade, políticas ou práticas.
Ao acessar um site de terceiros, recomendamos que você analise cuidadosamente seus termos, políticas de privacidade e demais condições aplicáveis.
Dúvidas, reclamações ou problemas relacionados exclusivamente a produtos ou serviços fornecidos diretamente por terceiros deverão ser direcionados ao respectivo terceiro, sem prejuízo de quaisquer direitos que você possua perante a As Melodias do Amor nos termos da legislação aplicável.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A loja virtual da As Melodias do Amor utiliza tecnologia fornecida pela Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços aos nossos clientes.
Entretanto, todas as vendas realizadas por meio da As Melodias do Amor são realizadas diretamente entre o cliente e Elijah Ayobami Adebayo, operando sob o nome empresarial assumido (DBA) As Melodias do Amor.
A Shopify fornece a plataforma tecnológica utilizada pela loja, mas não é a vendedora dos produtos personalizados oferecidos pela As Melodias do Amor.
Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável pela criação, produção ou entrega das músicas personalizadas vendidas pela As Melodias do Amor, exceto na medida em que a legislação aplicável disponha de outra forma.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais coletadas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.
Como nossa loja utiliza a plataforma Shopify, determinadas informações pessoais também poderão ser processadas pela Shopify para fornecer, proteger e melhorar seus serviços.
Informações também poderão ser compartilhadas com provedores de pagamento e outros prestadores de serviços quando necessário para processar pagamentos, operar a loja, produzir e entregar pedidos, prevenir fraudes, prestar atendimento ao cliente ou cumprir obrigações legais.
Determinados prestadores de serviços poderão estar localizados em países diferentes daquele em que o cliente reside.
Recomendamos que você consulte nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre a coleta, utilização e tratamento de dados pessoais.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Caso você nos envie avaliações, comentários, sugestões, depoimentos ou outros materiais relacionados aos nossos produtos ou Serviços (“Feedback”), você nos concede, na medida permitida por lei, uma licença para utilizar, reproduzir, publicar e exibir esse Feedback para operar, avaliar, melhorar e promover nossos Serviços.
Quando o Feedback incluir conteúdo pessoal, imagens, vídeos ou gravações de voz, seu uso público estará sujeito às autorizações aplicáveis e à nossa Política de Privacidade.
Você declara que possui os direitos necessários sobre o Feedback enviado e que ele não viola direitos de terceiros.
Não somos responsáveis por Feedback publicado por terceiros.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, abusivo ou que viole direitos de terceiros ou estes Termos.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações em nossos Serviços contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade ou prazos.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de atualizar informações quando necessário.
Caso um erro relevante afete um pedido já realizado, tomaremos as medidas apropriadas e entraremos em contato com o cliente quando necessário, observando a legislação aplicável.
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você poderá utilizar os Serviços somente para fins lícitos.
Você não poderá utilizar nossos Serviços para:
(a) praticar qualquer atividade ilegal ou fraudulenta;
(b) violar leis ou regulamentos aplicáveis;
(c) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros;
(d) assediar, ameaçar, abusar, difamar ou prejudicar qualquer pessoa;
(e) transmitir informações deliberadamente falsas ou enganosas;
(f) transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial;
(g) realizar phishing, spam ou outras práticas abusivas;
(h) coletar informações pessoais de terceiros sem autorização;
(i) interferir ou tentar contornar mecanismos de segurança do site;
(j) utilizar os Serviços para criar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros; ou
(k) explorar, copiar ou revender indevidamente qualquer parte dos Serviços.
Reservamo-nos o direito de restringir ou encerrar o acesso aos Serviços quando houver violação destes Termos, na medida permitida por lei.
SEÇÃO 14 - SISTEMAS AUTOMATIZADOS E AGENTES
Caso softwares automatizados, robôs, agentes ou outros sistemas automatizados acessem nossos Serviços, eles deverão fazê-lo de maneira lícita e sem interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do site.
Não é permitido utilizar sistemas automatizados para contornar mecanismos de segurança, realizar scraping não autorizado, efetuar compras fraudulentas, extrair dados indevidamente ou prejudicar os Serviços.
Poderemos limitar ou bloquear acessos automatizados quando necessário para proteger nossos Serviços, nossos clientes ou terceiros.
SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Poderemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços quando houver violação destes Termos, atividade fraudulenta, utilização ilegal dos Serviços ou outro motivo legítimo, observada a legislação aplicável.
O encerramento do acesso aos Serviços não elimina obrigações ou responsabilidades surgidas anteriormente à data do encerramento.
As disposições que, por sua natureza, devam continuar vigentes após o encerramento permanecerão aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas a propriedade intelectual, responsabilidade, indenização, privacidade e lei aplicável.
SEÇÃO 16 - AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os Serviços são disponibilizados de acordo com as condições descritas nestes Termos e nas demais políticas aplicáveis da As Melodias do Amor.
Devido à natureza criativa e personalizada das músicas, reconhece-se que determinadas características artísticas envolvem elementos subjetivos.
Nada nesta seção limita qualquer garantia, direito ou proteção do consumidor que não possa ser legalmente excluída ou limitada.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO GARANTIMOS QUE O ACESSO AO SITE SERÁ ININTERRUPTO, TOTALMENTE LIVRE DE ERROS OU DISPONÍVEL EM TODOS OS MOMENTOS.
AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO NÃO SE APLICAM QUANDO E NA MEDIDA EM QUE FOREM PROIBIDAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
SEÇÃO 17 - LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ELIJAH AYOBAMI ADEBAYO, OPERANDO SOB O NOME EMPRESARIAL ASSUMIDO (DBA) AS MELODIAS DO AMOR, BEM COMO SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIANTES E PARCEIROS, NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS OU DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DELES, SALVO QUANDO TAL LIMITAÇÃO FOR PROIBIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
NADA NESTES TERMOS EXCLUI OU LIMITA RESPONSABILIDADES OU DIREITOS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDOS OU LIMITADOS.
A SHOPIFY E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS TERÃO AS PROTEÇÕES E LIMITAÇÕES PREVISTAS EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Na medida permitida pela legislação aplicável, você concorda em indenizar e isentar a As Melodias do Amor, Elijah Ayobami Adebayo e nossos prestadores de serviços, parceiros, agentes e licenciantes de reivindicações de terceiros decorrentes de:
(a) violação destes Termos por você;
(b) violação da legislação aplicável;
(c) violação de direitos de terceiros; ou
(d) conteúdo, informações ou materiais fornecidos por você que violem direitos de terceiros.
Essa obrigação será aplicada somente na medida permitida pela legislação aplicável.
SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
A parte inválida ou inexequível será considerada separada destes Termos sem afetar a validade e a aplicabilidade das demais disposições.
SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; CONTRATO COMPLETO
A omissão ou tolerância no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a esse direito.
Estes Termos de Serviço, juntamente com nossa Política de Privacidade, Política de Reembolso e quaisquer outras políticas ou condições aplicáveis publicadas em nosso site, constituem o acordo entre você e nós relacionado ao uso dos Serviços, sem prejuízo de direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a excluir direitos do consumidor que não possam ser legalmente afastados.
SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não poderá transferir ou ceder seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem nosso consentimento prévio, quando tal restrição for permitida pela legislação aplicável.
Poderemos transferir ou ceder nossos direitos e obrigações relacionados aos Serviços em conexão com reorganização empresarial, transferência da operação ou outra transação legítima, observadas as exigências da legislação aplicável.
SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e os contratos relacionados aos Serviços serão regidos pelas leis aplicáveis do Estado do Texas, Estados Unidos, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios ou proteções concedidos ao consumidor pelas leis da jurisdição em que ele reside quando tais direitos forem aplicáveis independentemente desta escolha de lei.
Na medida permitida pela legislação aplicável, quaisquer disputas estarão sujeitas aos tribunais competentes do Estado do Texas, Estados Unidos.
Nada nesta seção tem a finalidade de excluir ou limitar direitos de consumidores que não possam ser renunciados por contrato.
SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados nestes Termos são incluídos apenas para facilitar a leitura e não limitam nem alteram a interpretação das respectivas disposições.
SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você poderá consultar a versão mais atualizada destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos de Serviço quando necessário, inclusive para refletir mudanças em nossos Serviços, práticas comerciais ou requisitos legais.
Quando exigido pela legislação aplicável, forneceremos aviso adequado sobre alterações relevantes.
As alterações entrarão em vigor na data indicada na respectiva publicação ou notificação.
O uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor de alterações constituirá aceitação dos Termos atualizados, na medida permitida pela legislação aplicável.
SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO E IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR
A As Melodias do Amor é operada nos Estados Unidos por uma pessoa física sob um nome empresarial assumido registrado (DBA).
Nome legal do proprietário e operador:
Elijah Ayobami Adebayo
Número de identificação:
7064
Nome empresarial assumido (DBA):
As Melodias do Amor
Natureza da operação:
Pessoa física / empresário individual operando sob nome empresarial assumido (DBA)
Localização operacional:
Aubrey, Texas, Estados Unidos
E-mail de contato e suporte:
support@asmelodiasdoamor.com
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço, pedidos, pagamentos ou atendimento ao cliente, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail acima.
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